AQ. TRANSFORMADOR ISOLADOR - UGMT

16/09/2020 17:25:00

Outros

PMJ - SP

2020/01841

Recebendo propostas

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AQ. INSETICIDA E OUTROS - UGPS

16/09/2020 17:25:00

Outros

PMJ - SP

2020/01843

Recebendo propostas

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LANCHONETE, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO CDC JORGE TIBIRIÇÁ, SITUADO NA RUA JORGE TIBIRIÇÁ, Nº 700 ? VILA MARIANA, SÃO PAULO ? SP.

31/12/1969 21:00:00

Convite

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME - SP

6019.2020/0001035-8

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Compra Emergencial para abastecer o PPA - Posto de Pronto Atendimento, Gripário, Postos de Saúde e Medicação das ambulâncias de Vargem Grande do Sul, pelo período de 60 dias. Aquisição em substituição do pregão do CONDERG 046/2019 que terminou dia 27/08/2020. Observações gerais: . Data/horário de encerramento: 18/09/2020 12h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PREF.MUN.DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP

33202020

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Aquisição de letreiros. Observações gerais: O fornecedor que não informar a marca do produto ofertado, NO SISTEMA, SERÁ DESCLASSIFICADO, a proposta deverá ser registrada no sistema constando apenas uma marca. A licitante que apresentar lance menor ou igual ao valor de referência, deverá enviar sua proposta, com validade de 60 dias e com impostos, taxas e fretes inclusos, após encerramento da fase de lances, para COTACOES.GAPSJ@GMAIL.COM, caso não envie, sua proposta poderá ser DESCLASSIFICADA. Além disso, fica disponibilizado o e-mail citado para solicitação do Termo de Referência, ou instrumento congênere, no qual esta cotação toma base, não sendo aceita alegação de desconhecimento do Termo de Referência, ou instrumento congênere, cujos termos prevalecem em qualquer divergência com o cadastrado no sistema, uma vez que o mesmo encontra-se disponível para consulta. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 (DOZE) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Instalação, conforme item 08 do TR. Por fim, não será adjudicado item com valor superior ao valor de referência.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 12h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

2162020

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Aquisição de Brita Graduada Simples - BGSII para a Estação Quarentenária de Cananeia - EQC Observações gerais: Após o encerramento da cotação, o licitante vencedor deverá encaminhar proposta final e ficha técnica do produto para o e-mail sli.lfda-sp@agricultura.gov.br para avaliação e aprovação do produto, até as 16:00hs do mesmo dia, sob pena de desclassificação. A proposta deverá considerar as seguintes descrições, conforme estabelecido no Projeto Básico 73/2020: DESCRIÇÃO DO OBJETO conforme item 1.1 e 1.2 do Projeto básico: 150 Toneladas - Brita Graduada Simples - BGSII. O produto utilizado é originário de mistura em usina, de produtos de britagem de rocha sã que, nas proporções adequadas, resulta no enquadramento em uma faixa granulométrica contínua que, corretamente compactada, resulta em um produto final com propriedades adequadas de estabilidade e durabilidade. 1.2 Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATMAT para item e o descritivo constante aciam, prevalecerá o descritivo deste Projeto Básico. A avaliação e aceitação dos produtos ofertados na Cotação terão como requisitos mínimos os estabelecidos na descrição do item 1.1 e 6 deste Projeto Básico, sob pena de desclassificação. PRAZO DE ENTREGA: Após a emissão da nota de empenho a empresa contratada terá até 30 (trinta) dias para efetuar a entrega do objeto. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO conforme item 6 do Projeto Básico 73/2020: "6.1 O produto a ser entregue deverá ser de primeira qualidade, devendo considerar. 6.1.1 O material somente poderá ser considerado apto para utilização após a devida aprovação por parte da EQC; 6.1.2 Os agregados devem estar isentos de matéria orgânica, restos vegetais ou outras substâncias prejudiciais; 6.1.3 os agregados utilizados a partir da britagem e classificação de rocha sã devem constituir-se por fragmentos duros, limpos e duráveis, livres de excesso de partículas macias (friáveis) ou de fácil desintegração, assim como de outras substâncias ou contaminantes prejudiciais; 6.1.4 a entrega do material granular deve ser feita mediante apresentação de documento que comprove a sua procedência (ticket de balança, nota fiscal etc.), ou seja, que confirme que o material granular foi retirado de pedreira cuja documentação foi apresentada; 6.2 Para o bom desenvolvimento dos trabalhos a CONTRATADA deverá fornecer o material adquirido rigorosamente dentro dos padrões de qualidade e especificações técnicas estabelecidas, além de responsabilizar-se pelo carregamento, transporte e descarregamento do material até a sede da EQC; 6.3 É obrigatório que a empresa vencedora utilize caminhões adequados para o transporte do material, conforme orientações de servidores da EQC; 6.4 O material granular será aceito em conformidade com a quantidade e especificação técnica determinada. A conferência e aceitação dar-se-á por meio da verificação do item adquirido; 6.5 As cargas deverão estar cobertas objetivando a segurança necessária ao transporte, bem como regularizadas dentro da caçamba para que a medição do volume seja facilitada; 6.6 Se o material não for aceito por deixar de atender à especificação técnica, a CONTRATADA deverá promover a substituição no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da comunicação da irregularidade, arcando com todas as despesas que vierem a decorrer. LOCAL DE ENTREGA: A entrega deverá ser feita na Estação Quarentenária de Cananéia - EQC/DSA/SDA/MAPA - Estrada do Quarentenário, km 7 Bairro Carijó - Cep: 11990-000 - Cananéia/SP. Telefone (13) 3851 1820 / 3851 3260 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, CONTRATADA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS conforme projeto básico 73/2020.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 13h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP - SP

392020

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REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - COVID 19.

14/09/2020 13:25:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - SP

00233/2020

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Aquisição de aparelho geofone para detecção de vazamento de água em tubulações (a descrição completa esta descrita no campo - Observações Gerais) Observações gerais: Aquisição de 01 Aparelho Geofone, equipamento acústico, destinado a captar ruídos e transmiti-los ao operador, sendo utilizado como ferramenta para localizar pontos suspeitos de vazamentos não visíveis em tubulações enterradas, que conduzem água sob pressão. Detector de vazamentos modelo TEC 4306 da Yamatec; COMPONENTES BÁSICOS DO APARELHO: - 01 - Unidade de controle com Faixa de frequência: 30 ~ 3000Hz; Amplificação: 75db. - 01 Fone de Ouvido Estéreo tipo concha com uma sensibilidade aprimorada de 102 dB/mW; - 01 - Manômetro COM ENGATE RÁPIDO DE 0 A 100 MCA; - 01 - Fonte - Carregador de Baterias 110/220V; - 01 - Amplificador Eletrônico; - 01 - Haste de Contato; - 01 - Bateria Recarregável; - 01 - Sensor de Solo - Aço Inox; e Haste de Escuta Eletrônica (40, 80 e 120 cm) - Aço Inox; - 01 - Maleta de Transporte - 01 - Manual de Instrução, Operação e Manutenção em Português GARANTIA: Certificado de Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação; TREINAMENTO: Deverá estar incluso o treinamento no uso do aparelho para 03 funcionários do SERPRO, nas dependências do SERPRO; Utilização para detecção de vazamento de água em: - rede hidráulica subterrânea, em aço-carbono de 3" de diâmetro, com até 3,0 metros de profundidade, seguindo a norma NBR5626/98 - Instalação predial de água fria. - Válvulas de descarga de sanitários; - Vazamento em registros de tubulações; Favor observar a marca sugerida. Apos a convocação por e-mail, a contratada terá até 03h00 (horário comercial) para encaminhar a proposta / catalogo, após esse prazo, estará desclassificado por não atender a convocação. A qualidade do dispositivo será atestada por ocasião do recebimento e fiscalização pelo SERPRO, após a realização de testes com o equipamento pelos técnicos do Serpro; A contratada obriga-se a efetuar, a qualquer tempo, substituição dos dispositivos rejeitados, se apresentar defeito de fabricação ou divergência com as especificações estabelecidas. A contratada deverá trocar o dispositivo rejeitado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de solicitação formal efetuada pelo SERPRO Não será aceito material danificado. O material deverá ter garantia mínima de 01 ano. Qualquer dúvida entrar em contato com o Sr. Donato Padula Filho no telefone (11) 2173-3796, no horário das 09h00 as 11h00 ou 14h00 as 16h00.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 14h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

SERPRO - SP

14972020

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Contratação de 6 (SEIS) Serviço de emissão de Certificado Digital do tipo Pessoa Física (PF), do tipo A3, com validade de 3 (três) anos, (com dispositivo criptográfico - mídia do tipo token), opcionalmente serviços de validação "on site" Observações gerais: O prazo será de até 10 dias úteis a partir da retirada da nota de empenho. Obrigatório o envio de catálogo do produto ofertado. As entregas dos objetos deverão ser feitas na Rua Azurita, n°100 (2°andar- GABINETE), Canindé - São Paulo - SP, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento. O prazo de garantia do objeto será no mínimo de 12 meses, contado da data do recebimento definitivo. PENALIDADES: 1) As licitantes ficam sujeitas as penas previstas na Seção II do Capitulo IV, da Lei Federal 8.666/93, garantida a defesa previa, no prazo de 05 dias úteis, contados da intimação, além das seguintes: 1.1) Multa por atraso na entrega do objeto: 0,5% por dia de atraso sobre o valor da Nota de Empenho se o atraso for de ate 10 dias corridos. 1.2) A partir do 11° dia de atraso na entrega ate o 20° dia, será considerada a inexecução parcial implicando na multa de 10% sobre o valor da Nota de Empenho. 1.3) Passados 20 dias de atraso será considerada inexecução total do objeto implicando na aplicação de multa de 20% sobre o valor da Nota de Empenho. 2) As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. 3) Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, observados os prazos ali fixados. O fornecedor poderá entrar em contato por email: cpessoa@prefeitura.sp.gov.br ou tel (11) 3397-1796/1744/1826 (Juliano, Jorge ou Camila) para esclarecimentos ou solicitar o Termo de Referência. Não será aceito valor acima do valor referencial máximo de cada item. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 1) Serão consideradas condutas passíveis de aplicação de penalidades ao proponente, dentre outras, se cabíveis: a) desistir da proposta ofertada, salvo por motivo justo decorrente de erro ou de fato superveniente aceito pela AMLURB - multa de 10% sobre o valor total; b) A licitante deverá enviar proposta com valor final ofertado, bem como os seguintes documentos (contrato social, CNPJ, Certidões de Regularidade Federal, Estadual e Municipal, Certidão de Falência (com validade de até 60 dias a contar da emissão), Cadastro Estadual ou Municipal, Regularidade FGTS, CNDT, Declaração de que nada deve aos cofres do município de SP (caso o fornecedor não seja cadastrado no município de SP) e Declaração de Enquadramento de ME/EPP), no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da Notificação da CONTRATANTE, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente aceito pela AMLURB - multa de 10% sobre o valor total; c) não atender, sem justificativa, no prazo de 05 dias contados da Notificação da CONTRATANTE, à convocação para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente - multa de 15% do valor total; d) apresentar documento ou declaração falsa - multa de 20% do valor total; e) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o processo de contratação - multa de 20% do valor total; f) afastar ou procurar afastar participante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo - multa de 20% do valor total. As multas serão calculadas sobre o valor global da proposta. Ocorrendo mais de uma infração, as multas serão cumulativas até o limite de 40%, e não eximem a possibilidade da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 anos.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 14h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

16/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SP

142020

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Aquisição de Tubo, Filamento, Câmera...

11/09/2020 08:00:00

Pregão Eletrônico

PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - SP

7003234745

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CHAS E MEXEDORES * Os códigos/descrições do "CATMAT", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergir da descrição do item licitado quanto a especificações, neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição Catmat, valem as especificações detalhadas no link: https://drive.google.com/file/d/1UyFl5L5DIFLxcufgLsOkPzvs9PlNlRs6/view?usp=sharing LANCES DE FORNECEDORES QUE NÃO INFORMAREM MARCA DO PRODUTO SERÃO DESCARTADOS Observações gerais: OBSERVAÇÕES GERAIS: ATENÇÃO * Em atendimento ao DECRETO Nº 56.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, que disciplina tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, artigo 16, todas as contratações diretas da municipalidade, fundadas no artigo 24, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, deverão ser realizadas através de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).**** Endereço para entrega: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59 2º portão - Jardim Laranjal Prazo de entrega: 10 (Dez) dias corridos após a retirada da nota de empenho Prazo de garantia: Prazo de validade mínima 12 meses Prazo de pagamento: Prazo de pagamento: IMPORTANTE: Nos termos do Decreto Municipal 51.197/2010, o fornecedor deverá manter conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL S/A, onde será creditado o pagamento, 30 (trinta) dias, após a aprovação pela unidade requisitante da regularidade do produto/serviço, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura No preço ofertado deverão estar inclusos todos os impostos, frete (CIF) e descontos. A Coordenadoria Reg. De Saúde Sul poderá solicitar Catalogo/Descritivo Técnico para analise e parecer da unidade requisitante.====ATENÇÃO==== havendo divergência entre o produto descrito no CatMat e o informado nesta introdução, vale o informado nesta introdução. === Sr. Fornecedor: O vencedor deverá enviar a proposta em papel timbrado da empresa, com validade de no mínimo 60 dias, marca do(s) produto(s) de acordo com a cotação, assinatura do responsável, documentos atualizados CNPJ, CNDT, CNRF, CNDFGTS, CTM, DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COM ME/EPP, em até 72 horas após o encerramento da Cotação Eletrônica para o email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br aos cuidados de Denise Bernardes=== PENALIDADES: Além das sanções previstas no capitulo IV da Lei Federal nº. 8666/93 e demais normas pertinentes a contratada estará sujeita às penalidades a seguir discriminadas: Pela recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato de fornecimento (quando exigível), multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato; 1-Pelo retardamento na entrega do material, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso. A partir do 10º dia de atraso, configurar-se-á inexecução total ou parcial do contrato com as consequências daí advindas; 2-Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre valor correspondente ao contrato; 3-Pela inexecução parcial, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos materiais não entregues ou entregues em desacordo com as especificações técnicas; As sanções são independentes e aplicação de uma não exclui o das outras. O prazo de pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada, sendo possível, a critério da contratante, o desconto das respectivas importâncias de valor eventualmente devido à contratada. O não pagamento de multas no prazo previsto ensejará a inscrição do respectivo valor como divida ativa, sujeitando-se a contratada ao processo judicial de execução. ESCLARECIMENTOS COM: Denise (011) 2075-1237 - email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 15h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

16/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

472020

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Nº 6210.2020/0008030-3 - CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO APRESENTADO E O CÓDIGO - MATERIAL (CATMAT), PREVALECERÁ O CONSTANTE NO EDITAL. Lances acima do valor estipulado em lei para Dispensa de licitação de R$ 17.600,00, serão descartados. OBJETO: item 01 - quantidade 120 peças de Conector Tubo T, de 22 x 27 x 22mm Observações gerais: II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Conector em T confeccionado em material rígido, de alta resistência e durabilidade, para uso em procedimentos de nebulização de pacientes. III - CONDIÇÃO GERAL EMBALAGEM: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). PROPOSTA: Os proponentes deverão apresentar com a proposta de preços o comprovante de regularidade do produto na Agência Nacional da Vigilância Sanitária - ANVISA, através de cópia autenticada do Registro, da Isenção, de Notificação ou Cadastramento, ou cópia da publicação no D.O.U. onde comprove o n.º e data do vencimento, ou pedido de revalidação conforme normas vigentes da ANVISA, ou ainda, se for o caso, comprovar que o produto não está sob controle sanitário. Para comprovação também serão aceitos "prints" de páginas do sítio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que estarão sujeitos à confirmação. VALIDADE DO PRODUTO: Mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela Unidade Requisitante do Servidor Público Municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade; AMOSTRA: A apresentação de amostra pelo proponente, ficará a critério da Unidade Requisitante, a qual deverá ser entregue no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação. ENTREGA: A empresa contratada fará a entrega de forma TOTAL, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais, após a publicação da Nota de Empenho. O prazo para entrega passará a ser contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega poderá ser prorrogado, a critério do HSPM, mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. As entregas efetuadas fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Edital, Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. A empresa vencedora será comunicada e deverá enviar em prazo pré-estabelecido os seguintes documentos: . CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF - Cadastro de Pessoa Física; . PGFN - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, . FGTS - Certificado de regularidade de situação, . A empresa que for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar a CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO PAULO. . A empresa que não for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar DECLARAÇÃO DO NÃO CADASTRAMENTO e de que nada deve a esta Fazenda em relação aos tributos re. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 16h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

3082020

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Processo nº 6.2102020/0008561-5 CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO APRESENTADO E O CÓDIGO-MATERIAL (CATMAT), PREVALECERÁ O CONSTANTE NO EDITAL. Lances acima do valor estipulado em lei para Dispensas de Licitação(R$ 17.600,00), serão descartados, duvida favor entra em contato com email lsdias@hspm.sp.gov.br ou tel 11 - 33977885 OBJETO: item 01- 6000 - pç Etiqueta autoadesiva redonda, diâmetro de 15 mm, cor vermelha Observações gerais: II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRIÇÃO: Etiqueta para uso manual, redonda, fosca, autoadesiva, sem impressão, que permita escrita manual com caneta, com boa aderência em tecido, não descolando com facilidade. ADESIVO: a base de borracha e resina, devendo apresentar a substância aderente distribuída uniformemente por toda a extensão. III - CONDIÇÃO GERAL APRESENTAÇÃO: Rolo com até 1.000 etiquetas. EMBALAGEM: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir e integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). PROPOSTA: Os proponentes deverão apresentar: Catálogo técnico ou folheto elucidativo do produto, ficando a critério da Unidade Requisitante a solicitação de amostra, a qual deverá ser efetuada no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação. Caso o catálogo não apresente alguma característica técnica exigida, tal característica deverá estar expressamente descrita na proposta. VALIDADE DO PRODUTO: Mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela Unidade Requisitante do Servidor Público Municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade; AMOSTRA: A apresentação de amostra pelo proponente, ficará a critério da Unidade Requisitante, a qual deverá ser entregue no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação. ENTREGA: A empresa contratada fará a entrega de forma TOTAL, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais, após a publicação da Nota de Empenho. O prazo para entrega passará a ser contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de entrega deverá incluir todas as etapas do processo produtivo, transporte, licenciamentos para a efetiva entrega do produto no HSPM, contemplando prazo para a fabricação, transporte (marítimo, terrestre, aéreo), desembaraço aduaneiro/alfandegário (no caso de produto importado), e outros órgãos reguladores. Na nota fiscal deverão constar todos os números de lotes correspondentes ao material entregue. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, a critério do HSPM, mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. As entregas efetuadas fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. PRAZO PARA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DE BENS FORNECIDO. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 16h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

3062020

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Nº 6210.2020/0008007-9 - ASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO APRESENTADO E O CÓDIGO - MATERIAL (CATMAT), PREVALECERÁ O CONSTANTE NO EDITAL. Lances acima do valor estipulado em lei para Dispensa de licitação de R$ 17.600,00, serão descartados. OBJETO: item 01 - quantidade 1200 - par de Luva cirúrgica estéril, descartável, nº 8,5 Observações gerais: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega poderá ser prorrogado, a critério do HSPM, mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. As entregas efetuadas fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Edital, Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. A empresa vencedora será comunicada e deverá enviar em prazo pré-estabelecido os seguintes documentos: . CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF - Cadastro de Pessoa Física; . PGFN - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, . FGTS - Certificado de regularidade de situação, . A empresa que for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar a CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO PAULO. . A empresa que não for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar DECLARAÇÃO DO NÃO CADASTRAMENTO e de que nada deve a esta Fazenda em relação aos tributos relacionados, firmada pelo seu representante legal, sob às penas da lei. . CERTIFICADO ou CERTIDÃO do Registro do produto no Ministério da Saúde, em vigor, ou cópia do D.O.U ou ainda, pedido de revalidação, feito com antecedência mínima de 6 (seis) meses antes do vencimento do mesmo; Declarar: . Validade da Proposta: 60 dias. . PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. . I.P.I.: Incluso. . Condições de pagamento: 30 dias, EXCLUSIVAMENTE mediante crédito no BANCO DO BRASIL. (Informar n° da conta) . Endereço eletrônico da empresa, que será utilizado como instrumento de comunicação com o HSPM. . Marca, fabricante, embalagem, apresentação, forma farmacêutica e validade do produto ofertado. ATENÇÃO: O fornecedor deverá se cadastrar na Gerência Técnica Contábil Financeira do HSPM se, vencedor do certame, mediante solicitação formal de cadastramento, conforme Decreto Municipal n° 46.528/05.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 16h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

3072020

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Item 01 - Pacote de marcador de página em filme de polipropileno com adesivo acrílico. Deve permitir que seja colado e recolado diversas vezes em superfícies como cadernos, papel, etc. não deixando resíduos e nem danifica-los após retirada. Dimensão aproximada 40mm x 15mm, com 5 cores diversas, com 100 unidades (05 blocos com 20 folhas cada) . Embalagem original individual. INDICAR MARCA DURANTE A COTAÇÃO ELETRÔNICA ( (critério de desclassificação). Observações gerais: Este certame é destinado exclusivamente às Empresas ME e EPP, interessadas em contratar com a Administração Municipal da Cidade de São Paulo, com atividade econômica compatível com o seu objeto, e que atendam as disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, com as alterações introduzidas pela LC 147/2014, exceto as enquadradas no art.87, inciso III da Lei 8666/93 . Condições Gerais : . INDICAR A MARCA DO PRODUTO NO COMPRAS NET DURANTE A LICITAÇÃO ELETRÔNICA. . Os proponentes deverão indicar marca / modelo, fabricante e procedência do produto ofertado. . A marca do material entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem original quando embaladas individualmente. Materiais sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega . Anexar folheto ou catálogo ( se solicitado) . Especificar na proposta os dados técnicos do produto ofertado. . O produto deverá atender aos dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes. . Os materiais que forem enviados pelos Correios somente serão aceitos se estiverem identificados externamente com o nome da empresa, nº do empenho e indicação do material que está sendo entregue. . Os materiais enviados nessas condições e rejeitados, deverão ser retirados pela empresa no prazo máximo de 15 dias após a comunicação, sendo que a não retirada implicará no descarte do material. Os proponentes deverão apresentar as propostas em PAPEL TIMBRADO, contendo os seguintes dados: . Validade do produto / Prazo de Garantia : mínimo de 12 meses. . Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. (Portaria 3353/10-SMS-G) . Prazo de entrega: 10 (dez) dias uteis após retirada do empenho. . Condições de pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega do produto O proponente que apresentar menor preço deverá manter atualizados os documentos para apresentação: . Cartão do CNPJ . Cópia da CND . Cópia da CRF-FGTS . Certidão de Tributos Mobiliários - CTM, com prazo de validade de inexistência de débitos fiscais perante a Prefeitura do Município de São Paulo. O licitante não cadastrado neste município como contribuinte deverá apresentar declaração do não cadastramento e de que nada deve a esta Fazenda em relação aos tributos relacionados com a prestação licitada, firmada pelo representante legal, sob às penas da lei, ou a declaração de não cadastramento expedida pelo Departamento de Rendas da Secretaria de Finanças da PMSP e apresentar Certidão do Município sede da licitante; . DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (esta declaração deverá ser em papel timbrado da empresa,assinada pelo representante legal da empresa) . . Ter conta no Banco do Brasil . Frete por conta do fornecedor. PENALIDADES: Além das sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, a contratada estará sujeita às penalidades discriminadas na Portaria SMS-G 3353/2010 - DOC 13/01/2011 - pag,15 http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp?t=P&n=3353&a=2010&s=SMS&var=0 IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO "CATMAT", CONSTANTES DO "SIASG", CITADOS PELO "COMPRASNET" PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, OU SEJA, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO CAMPO OBJETO. Contato: Cristina / Rosely Fone: (11) 3397.09.63 E-mail: ccastro@prefeitura.sp.gov.br / roselyd@prefeitura.sp.gov.br. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 16h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

702020

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Aquisição de janelas basculantes com grade para salas administrativas para que os setores estejam em concordância com a NR 17 com relação à ventilação: Item 1 - 6 Janelas com 4 folhas de alumínio branco com grade embutida, vidro liso incolor de dimensões: 1,20m de largura x 1,00m de altura. Edital: supri.sudeste@gmail.com Observações gerais: O Edital/Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail: supri.sudeste@gmail.com. O proponente deverá informar na formalização da proposta os dados bancários da empresa junto ao Banco do Brasil. A empresa proponente deverá apresentar os seguintes documentos; SICAF e as eventuais certidões que se encontrem vencidas no mesmo. Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar declaração firmada por seu representante legal/procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos mobiliários. Validade da proposta: 60 dias Prazo de pagamento: 30 dias após a entrega. Prazo de entrega: 20 (vinte)dias após a retirada da nota de empenho. Prazo de validade útil:mínimo de 12 meses. A proponente deverá enviar, juntamente com a documentação, catálogo, folheto explicativo ou print com o descritivo do produto cotado. Nos termos da Lei Complementar nº 147/2014, art. 49, inciso IV e Ofício Circular nº 266/2014 - SNJ, a participação no certame é restrita às Micro e Pequenas Empresas. Sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 13.278/02, em caso de inadimplemento a contratada estará sujeita as seguintes penalidades: I. multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III.multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não executada; IV. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma. OBS: Para fins de elaboração de proposta,em relação as dimensões e características dos equipamentos deverão ser consideradas como as descritas no campo objeto (acima), tendo em vista a especificidade dos itens. OBS: IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO "CATMAT", CONSTANTES DO "SIASG", CITADOS PELO "COMPRASNET" PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO CAMPO OBJETO.. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 17h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

16/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

852020

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Aventais;150aventais.P:15un.M:112un.G:15un.GG:8un.Especificações:Corbranca;Golatradicional;Mangaslongas;Trêsbolsosnafrente(1superiorladodireito/2inferioresemamboslados);Composição:100% algodão. Observações gerais: Esta Cotação é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de cotação eletrônica, disponível em http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/p306_01.htm: O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão mandar a proposta para cotacaoeletronica@sme.prefeitura.sp.gov.br em papel timbrado com validade para 90 dias, prazo de entrega e local de entrega. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total e não do unitário. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a entrega da mercadoria/NF. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Amostra: Prazo de entrega das amostras: 15 dias; Prazo de analise do produto: 10 dias Quanto aos prazos de entrega, são de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura da Nota de Empenho e deverá ocorrer de segunda a sexta das 9h às 17h. Endereço de Entrega: Rua Líbero Badaró, 425 - 9° andar, CENTRO - SP. De segunda a sexta feira das 9h às 17h. Esclarecimentos no telefone (11) 3111-8675 / 3111-8638 ou e-mail: mncruz@sme.prefeitura.sp.gov.br ; ableonardo@sme.prefeitura.sp.gov.br. Data/horário de encerramento: 18/09/2020 17h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

17/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

PMSP - SP

372020

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Registro de preços para aquisição de insumos de glicemia para uso de pacientes insulinos dependentes cadastrados no Municipio, bem como para uso nas unidades de saúde.

11/09/2020 08:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO BONITO - SP

121/2020

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Impressão de 64 cadernos de provas estudantes surdos do 2º e 3º ano divididos em dois (2) arquivos: um para o 2º ano e outro para o 3º ano. Impressão de 355 cadernos de provas para estudantes de baixa visão, divididos em oito (8) arquivos: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano. As questões que comporão estas provas estão alinhadas com o material produzido pela SME/SP para o momento da pandemia da COVID-19 denominado Trilhas de Aprendizagem. A previsão de aplicação destas provas se manteve, por enquanto, entre os dias 09 e 13 de novembro de 2020. Os arquivos em PDF para a impressão dos cadernos de provas para estudantes surdos e dede baixa visão serão entregues para a CONTRATADA em data a ser acordada.

18/09/2020 08:00:00

Dispensa

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG /(19) PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SP

12/2020

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São 20 (vinte) Refis C+3 para produto IBBL modelo: FR600 speciale. Observações gerais: O vencedor deverá encaminhar a proposta de preços e os documentos relacionados abaixo até 1 (uma) horas após o término da cotação eletrônica, isto é, até 09h00 impreterivelmente. Se houver desistência da venda informar imediatamente para que possa ser oferecido ao vencedor subsequente. (Caso não seja enviado nenhuma informação até às 10h00, será considerada automaticamente como uma desistência). Caso a Empresa vencedora tenha alguma irregularidade e ou Multa/advertência nas certidões e declarações exigidas, a mesma será automaticamente desclassificada. Relação de documentos a serem encaminhados para o e-mail bruno.chantiri@sme.prefeitura.sp.gov.br; Tel: (11) 3397-8597 PROPOSTA DE PREÇO; CNPJ ( O cnae da empresa deve ser compatível com o objeto a ser fornecido) ; CRF-FGTS , CNDs nas esferas Municipal Estadual e União e CADIM DO Municipio de São Paulo. O prazo para entrega da mercadoria é de 10 (Dez) dias corridos contados da assinatura da data do empenho. O FORNECEDOR DEVERÁ TER ATENÇÃO AO LANÇAR SEU PREÇO. O fornecedor que lançar valor inexequível ou não tiver disponibilidade de estoque, estará sujeito às penalidades previstas na Legislação aplicável. O VALOR OFERTADO É SEMPRE DO TOTAL E NÃO DO UNITÁRIO. O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega da mercadoria/NF. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. A entrega da mercadoria será feita em 1 (uma) vez. Prazo de validade conforme especificações do fornecedor Local de entrega: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia situada na Rua Léo Ribeiro de Moraes n°66, São Paulo - Telefones: (11) 3397-8597. Não aceitaremos embalagens avariadas ou com sinais de umidade. No caso de existir divergência entre as especificações contidas no objeto da compra e as que constam no CATMAT-Código do Material do Sistema COMPRASNET, vale a descrição do objeto.. Data/horário de encerramento: 21/09/2020 08h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

18/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica

SME - SP

52020

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CENTRAL DE ANTENDIMENTO : 3003.5455

Licitações a partir de SP

Processos

AQ. TRANSFORMADOR ISOLADOR - UGMT

AQ. INSETICIDA E OUTROS - UGPS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LANCHONETE, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO CDC JORGE TIBIRIÇÁ, SITUADO NA RUA JORGE TIBIRIÇÁ, Nº 700 ? VILA MARIANA, SÃO PAULO ? SP.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - COVID 19.

Aquisição de Tubo, Filamento, Câmera...

Registro de preços para aquisição de insumos de glicemia para uso de pacientes insulinos dependentes cadastrados no Municipio, bem como para uso nas unidades de saúde.