CENTRAL DE ANTENDIMENTO : 3003.5455

Licitações a partir de SP

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Processos

Receba alertas de licitações do seu estado e área de interesse. alerta de licitações
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - REGIMENTO DE POLICIA MONTADA 9 DE JULHO - SP

180172000012020OC00346

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CTO. INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO - CIAF - SP

180378000012020OC00407

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE JUNDIAI - SP

200162000012020OC00052

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPTO.DE ADMINISTRACAO - SP

350103000012020OC00005

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA SAUDE - HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIANASES - SP

090158000012020OC00427

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA - DEC - SP

180153000012020OC00305

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

Convite


SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DO ABCD - SP

200158000012020OC00029

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:33:00

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SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CENTRO MEDICO - SP

180220000012020OC01468

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CAIXA PLASTICA PARA TRANSPORTE * Os códigos/descrições do "CATMAT", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergir da descrição do item licitado quanto a especificações, neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição Catmat, valem as especificações detalhadas no link: https://drive.google.com/file/d/1IuFXyTWEM7Yo9eu1gbn1tZln5v7ttTyI/view?usp=sharing **LANCES DE FORNECEDORES QUE NÃO INFORMAREM MARCA DO PRODUTO SERÃO DESCARTADOS Observações gerais: OBSERVAÇÕES GERAIS: ATENÇÃO ******* Em atendimento ao DECRETO Nº 56.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, que disciplina tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, artigo 16, todas as contratações diretas da municipalidade, fundadas no artigo 24, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, deverão ser realizadas através de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).********** Endereço para entrega: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 Jd. Laranjal - 2º portão - CEP 05763-470 Prazo de entrega: 10 (Dez) dias corridos após a retirada da nota de empenho Prazo de garantia: Os produtos deverão atender à Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. Prazo de pagamento: Prazo de pagamento: **IMPORTANTE: Nos termos do Decreto Municipal 51.197/2010, o fornecedor deverá manter conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL S/A, onde será creditado o pagamento, 30 (trinta) dias, após a aprovação pela unidade requisitante da regularidade do produto/serviço, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura** **No preço ofertado deverão estar inclusos todos os impostos, frete (CIF) e descontos.** **A Coordenadoria Reg. De Saúde Sul poderá solicitar Catalogo/Descritivo Técnico para analise e parecer da unidade requisitante.====ATENÇÃO==== havendo divergência entre o produto descrito no CatMat e o informado nesta introdução, vale o informado nesta introdução.** === Sr. Fornecedor: O vencedor deverá enviar a proposta em papel timbrado da empresa, com validade de no mínimo 60 dias, marca do(s) produto(s) de acordo com a cotação, assinatura do responsável, documentos atualizados CNPJ, CNDT, CNRF, CNDFGTS, CTM, DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COM ME/EPP, em até 72 horas após o encerramento da Cotação Eletrônica para o email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br aos cuidados de Denise Bernardes=== **PENALIDADES: Além das sanções previstas no capitulo IV da Lei Federal nº. 8666/93 e demais normas pertinentes a contratada estará sujeita às penalidades a seguir discriminadas: Pela recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato de fornecimento (quando exigível), multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato; 1-Pelo retardamento na entrega do material, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso. A partir do 10º dia de atraso, configurar-se-á inexecução total ou parcial do contrato com as consequências daí advindas; 2-Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre valor correspondente ao contrato; 3-Pela inexecução parcial, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos materiais não entregues ou entregues em desacordo com as especificações técnicas; As sanções são independentes e aplicação de uma não exclui o das outras. O prazo de pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada, sendo possível, a critério da contratante, o desconto das respectivas importâncias de valor eventualmente devido à contratada. O não pagamento de multas no prazo previsto ensejará a inscrição do respectivo valor como divida ativa, sujeitando-se a contratada ao processo judicial de execução.** ***ESCLARECIMENTOS COM: Denise (011) 2075-1237 - email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br***. Data/horário de encerramento: 30/09/2020 15h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

28/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica


PMSP - SP

522020

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RECARGA, MANUTENÇÃO E REVISÃO ANUAL DE EXTINTORES * Os códigos/descrições do "CATMAT", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergir da descrição do item licitado quanto a especificações, neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição Catmat, valem as especificações detalhadas no link: https://drive.google.com/file/d/1Zt4IF5gxiOavhd-vdN8dGPTiVmHA4a6-/view?usp=sharing FORNECEDORES QUE NÃO INFORMAREM MARCA DO PRODUTO SERÃO DESCARTADOS Observações gerais: OBSERVAÇÕES GERAIS: ATENÇÃO ******* Em atendimento ao DECRETO Nº 56.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, que disciplina tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, artigo 16, todas as contratações diretas da municipalidade, fundadas no artigo 24, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, deverão ser realizadas através de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).********** Prazo de execução dos serviços:Deve ter início em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota de empenho e término em até 90 (noventa) dias. Prazo de garantia: **OS PRODUTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA NAS UNIDADES. Prazo de pagamento:Prazo de pagamento: **IMPORTANTE: Nos termos do Decreto Municipal 51.197/2010, o fornecedor deverá manter conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL S/A, onde será creditado o pagamento, 30 (trinta)dias, após a aprovação pela unidade requisitante da regularidade do produto/serviço, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura** **No preço ofertado deverão estar inclusos todos os impostos, frete (CIF) e descontos.** **A Coordenadoria Reg. De Saúde Sul poderá solicitar Catalogo/Descritivo Técnico para analise e parecer da unidade requisitante.====ATENÇÃO==== havendo divergência entre o produto descrito no CatMat e o informado nesta introdução, vale o informado nesta introdução.** === Sr. Fornecedor: O vencedor deverá enviar a proposta em papel timbrado da empresa, com validade de no mínimo 60 dias, marca do(s) produto(s) de acordo com a cotação, assinatura do responsável, documentos atualizados CNPJ, CNDT, CNRF, CNDFGTS, CTM, DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COM ME/EPP, em até 72 horas após o encerramento da Cotação Eletrônica para o email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br aos cuidados de Denise Bernardes=== **PENALIDADES: Além das sanções previstas no capitulo IV da Lei Federal nº. 8666/93 e demais normas pertinentes a contratada estará sujeita às penalidades a seguir discriminadas: Pela recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato de fornecimento (quando exigível),multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato; 1-Pelo retardamento na entrega do material, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso. A partir do 10º dia de atraso, configurar-se-á inexecução total ou parcial do contrato com as consequências daí advindas; 2-Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre valor correspondente ao contrato; 3-Pela inexecução parcial, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos materiais não entregues ou entregues em desacordo com as especificações técnicas; As sanções são independentes e aplicação de uma não exclui o das outras. O prazo de pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada, sendo possível, a critério da contratante, o desconto das respectivas importâncias de valor eventualmente devido à contratada. O não pagamento de multas no prazo previsto ensejará a inscrição do respectivo valor como divida ativa, sujeitando-se a contratada ao processo judicial de execução.** ***ESCLARECIMENTOS COM: Denise(011) 2075-1237 - email: crssulcompras@prefeitura.sp.gov.br***. Data/horário de encerramento: 30/09/2020 15h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 50.000,00

28/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica


PMSP - SP

512020

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OBJETO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP**ATENTAR-SE AO DESCRITIVO**ITEM 01: OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO, POR EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA (HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS)" VINCULADO A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Solicitar TERMO DE REFERÊNCIA com descritivo completo POR E-MAIL: vcristinas@prefeitura.sp.gov.br ou através do link https://drive.google.com/file/d/1Z4KDERHOXvIyt2i6HxPjdZe7O-5GMe2E/view?usp=sharing Observações gerais: "A FALTA E/OU DIVERGÊNCIA DE QUALQUER UMA DAS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, IMPLICARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE". REFERENTE AO PRODUTO: A proposta, quando de sua inserção no sistema COMPRASNET deverão constar, a marca, fabricante, embalagem e apresentação do produto ofertado e validade total em meses. Sua proposta de preços com os preços unitários (com no máximo quatro casas decimais depois da vírgula) e globais (com no máximo duas casas decimais depois da vírgula). Condição de pagamento de 30 dias, Validade da proposta de 60 dias, atender aos dispositivos na Portaria MPOG nº 306/2011, Nos preços cotados deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento do objeto desta licitação. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S/A, em nome do Credor, conforme estabelecido no Decreto nº 51.197 publicado no D.O.C. 23 de Janeiro de 2010. Frete por conta do proponente. Apresentar comprovação da regularidade do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em caso de registro vencido: deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua revalidação, conforme Lei nº 6360/76 e RDC 250/04, acompanhada de cópia do registro vencido. Por ocasião da entrega na unidade requisitante os produtos devem apresentar validade equivalente a pelo menos 2/3 (dois terços) do prazo de validade total e constarem em nota fiscal os lotes e datas de validade nas quantidades correspondentes. Reserva-se o direito à Unidade Requisitante de solicitar a qualquer momento amostras para análise, a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado, subsidiando assim a opção técnica. Apresentar catalogo do produto. Os produtos deverão atender aos dispositivos da Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor deverá arcar com os custos da análise laboratorial, caso o produto ofertado apresente suspeita de irregularidade. Referentes ao proponente: Apresentar comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa proponente, emitida pela ANVISA. Em caso de revalidação da Autorização de Funcionamento: seguir o previsto na Lei 9.782/99. Comprovação da Licença de Funcionamento em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local. Caso de revalidação: apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação. Comprovante de Responsabilidade Técnica, emitido pelo respectivo Conselho de Classe. PROPONENTE DE MENOR PREÇO: deverá manter atualizados os documentos para apresentação: CNPJ, CND, CRF-FGTS, DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DOCUMENTAÇÕES: DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL À AHM EM NO MÁXIMO 24 HORAS DA NOTIFICAÇÃO POR EMAIL, SENDO QUE AS COMPROVAÇÕES ACIMA DESCRITAS DEVERÃO SER AUTENTICADAS E LEGÍVEIS. IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO "CATMAT", CONSTANTES DO "SIASG", CITADOS PELO "COMPRASNET" PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, OU SEJA, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO CAMPO OBJETO. Contato: Vanesca E-mail: vcristinas@prefeitura.sp.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/file/d/1Z4KDERHOXvIyt2i6HxPjdZe7O-5GMe2E/view?usp=sharing. Data/horário de encerramento: 30/09/2020 15h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

29/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica


PMSP - SP

4962020

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OBJETO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP**- ATENTAR-SE AO DESCRITIVO**ITEM 01: AQUISIÇÃO DE ÉTER SOLUÇÃO ALCOÓLICA PARA UNIDADES DA A.H.M. - Solicitar TERMO DE REFERÊNCIA com descritivo completo POR E-MAIL: vcristinas@prefeitura.sp.gov.br ou através do LINK: https://drive.google.com/file/d/1YOEwbRmWnM7pYOXhoziahG1A90pcl1W_/view?usp=sharing Observações gerais: "A FALTA E/OU DIVERGÊNCIA DE QUALQUER UMA DAS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, IMPLICARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE". REFERENTE AO PRODUTO: A proposta, quando de sua inserção no sistema COMPRASNET deverão constar OBRIGATORIAMENTE, a marca, fabricante, embalagem e apresentação do produto ofertado e validade total em meses. Sua proposta de preços com os preços unitários (com no máximo quatro casas decimais depois da vírgula) e globais (com no máximo duas casas decimais depois da vírgula). Condição de pagamento de 30 dias, Validade da proposta de 60 dias, atender aos dispositivos na Portaria MPOG nº 306/2011. Nos preços cotados deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento do objeto desta licitação. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S/A, em nome do Credor, conforme estabelecido no Decreto nº 51.197 publicado no D.O.C. 23 de Janeiro de 2010. Frete por conta do proponente. Apresentar comprovação da regularidade do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em caso de registro vencido: deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua revalidação, conforme Lei nº 6360/76 e RDC 250/04, acompanhada de cópia do registro vencido. As embalagens individuais devem conter inscritas, de forma destacadas e não removível, a frase: "PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO". Por ocasião da entrega na unidade requisitante os produtos devem apresentar validade equivalente a pelo menos 2/3 (dois terços) do prazo de validade total e constarem em nota fiscal os lotes e datas de validade nas quantidades correspondentes. Reserva-se o direito à Unidade Requisitante de solicitar a qualquer momento amostras para análise, a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado, subsidiando assim a opção técnica. Apresentar bula do produto. Os produtos deverão atender aos dispositivos da Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor deverá arcar com os custos da análise laboratorial, caso o produto ofertado apresente suspeita de irregularidade. Referentes ao proponente: Apresentar comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa proponente, emitida pela ANVISA. Em caso de revalidação da Autorização de Funcionamento: seguir o previsto na Lei 9.782/99. Comprovação da Licença de Funcionamento em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local. Caso de revalidação: apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação. Comprovante de Responsabilidade Técnica, emitido pelo respectivo Conselho de Classe. PROPONENTE DE MENOR PREÇO: deverá manter atualizados os documentos para apresentação: CNPJ, CND, CRF-FGTS, CNDT; DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. DOCUMENTAÇÕES: DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM ATÉ 02(DUAS) HORAS APÓS A SOLICITAÇÃO POR E-MAIL, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PRORROGAR OU NÃO ESTE PRAZO, SENDO QUE AS COMPROVAÇÕES ACIMA DESCRITAS DEVERÃO SER AUTENTICADAS E LEGÍVEIS. IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO "CATMAT", CONSTANTES DO "SIASG", CITADOS PELO "COMPRASNET" PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, OU SEJA, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO CAMPO OBJETO. Contato: Vanesca E-mail: vcristinas@prefeitura.sp.gov.br - ou através do LINK: https://drive.google.com/file/d/1YOEwbRmWnM7pYOXhoziahG1A90pcl1W_/view?usp=sharing. Data/horário de encerramento: 30/09/2020 15h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

29/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica


PMSP - SP

4972020

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:53:55

Convite


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - COM.POLIC.AREA METROPOLITANA-2 - SP

180186000012020OC00240

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:53:55

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SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU - SP

380133000012020OC00263

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:53:55

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SECRETARIA DA SAUDE - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - SP

090139000012020OC00117

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:53:55

Convite


SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA - SP

380114000012020OC00133

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MATERIAL DE CONSUMO

22/09/2020 14:53:55

Convite


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI - SP

180283000012020OC00077

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INCUBADORA E CAMARA DE CONSERVAÇÃO.

31/12/1969 21:00:00

Outros


CETESB - SP

44/2020/306

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Floculante e Locação dos Sistemas Dos...

16/09/2020 12:00:00

Pregão Eletrônico


PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - SP

7003240149

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Processo nº 62102020/0007932-1 CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO APRESENTADO E O CÓDIGO-MATERIAL (CATMAT), PREVALECERÁ O CONSTANTE NO EDITAL. Lances acima do valor estipulado em lei para Dispensas de Licitação(R$ 17.600,00), serão descartados, duvida favor entra em contato com email lsdias@hspm.sp.gov.br ou tel 11 - 33977885 OBJETO: Item 01 - 1000 comprimidos VIGABATRINA 500 MG COMPRIMIDO Observações gerais: 1.1. DESCRIÇÃO: Medicamento: vigabatrina 500 mg Forma farmacêutica: comprimido Via de administração: oral Embalagem primária: blister, frasco ou strip Acondicionamento: embalagem primária com até 100 comprimidos e embalagem secundária com até 1.000 comprimidos Validade: pelo menos 2/3 do prazo de validade total na data da entrega ao HSPM 2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Prazo da realização da despesa: entrega total. O prazo para entrega, de 10 dias úteis, será contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço Técnico de Farmácia. Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM nº 203, de 09 de dezembro de 2019: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6. 3. LOCAL DE ENTREGA Os medicamentos deverão ser entregues no seguinte local: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Serviço Técnico de Farmácia Rua Apeninos, 44 - CEP 01533-000 - Aclimação - São Paulo / SP Horário: das 8 (oito) às 15 (quinze) horas somente nos dias úteis. Fone (11) 3397-7953 4. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega poderá ser prorrogado, a critério do HSPM mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde que comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. A entrega efetuada fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Edital, Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. 5. CONDIÇÕES GERAIS O(s) proponente(s) deverá (ão) comprovar a regularidade dos medicamentos ofertados na Agência Nacional da Vigilância Sanitária - ANVISA, através do Registro, da Isenção, de Notificação, cadastramento, ou, comprovar que o produto não está sob controle sanitário; estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar comprovação da solicitação de revalidação, protocolada no prazo legal, conforme Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1.976 e RDC nº 250 de 20 de outubro de 2.004, acompanhada do último registro vencido; Indicar marca, fabricante, embalagem, apresentação e forma farmacêutica do produto ofertado; Os medicamentos deverão ostentar em suas embalagens secundárias, de forma visível e não removível, os seguintes dizeres: "PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO;" Para produtos farmacêuticos relacionados na Resolução - RDC nº 23, de 6 de dezembro de 1999, apresentar cópia autenticada do Certificado ou Certidão de Isenção do Registro do produto no Ministério da Saúde, em vigor, ou cópia da publicação, em DOU, da Resolução que trata da isenção do registro do produto junto à ANVISA.. Data/horário de encerramento: 30/09/2020 16h00 (Após esse horário, há um período aleatório de 1 a 30 min sob aviso de iminência) Valor Máximo para homologação: 100.000,00

28/09/2020 00:00:00

Cotação Eletrônica


PMSP - SP

3212020

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