EDITAL CULTURAL Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO - BOLSAS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), REMANESCENTES DO EDITAL CULTURAL 03/2023. A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas individuais na área de audiovisuais apresentadas por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto da Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Lei nº 14.903/2024 (Lei do Marco regulatório do fomento à cultura). Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ APARECIDO FERRARI Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

2/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 EDITAL CULTURAL Nº 6/2024 EDITAL CULTURAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL CULTURAL Nº 06/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO/SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ APARECIDO FERRARI Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Edital de Chamamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

6/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 EDITAL CULTURAL Nº 5/2024 SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ APARECIDO FERRARI Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Edital de Chamamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

5/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

EDITAL CULTURAL Nº 1/2024 Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos do Governo Federal Repassado Por Meio da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Remanescentes do Edital Cultural 03/2023. A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais de audiovisual apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ APARECIDO FERRARI Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

1/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

Aviso de Chamada Pública Nº 1751/2024 Dispensa de Licitação Aviso de Chamada Pública Nº 01751/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.012701.2024-48. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São José do Rio Preto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01751/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São José do Rio Preto, situado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 31/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José do Rio Preto, localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, CEP: 15030-070, São José do Rio Preto - SP. Marcos Amorielle Furini Diretor Geral do Campus São José do Rio Preto

31/12/1969 21:00:00

Edital de Chamamento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1751/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 EDITAL CULTURAL Nº 4/2024 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ APARECIDO FERRARI Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Edital de Chamamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

4/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 028/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS FROTA LEVE, PNEUS FROTA PESADA, CÂMARA E PROTETOR PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE COM ENTREGA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura do Município de Ribeirão dos Índios. Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. José Amauri Lenzoni Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

7/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

32/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 31 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

76/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 47/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12 (doze) meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa 09:00 do dia 31/10/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. Luciano Peres Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

27/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 198/2024 Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 17/10/2024, Término as 08h30min do dia 31/10/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 31/10/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. Marina Gomes Moreira Freitas Secretária de Saúde.

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

6/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

17/10/2024 00:00:00

Pregão Eletrônico

PMMC

0132/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 31/10/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). LUCAS SIA RISSATO Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

38/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 31/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 31/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Luiz Carlos de Siqueira Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA

44/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

Contratação de Empresa Especializada para Locação de 01 Equipamento Analisador Automático Bioquímico com Fornecimento de Insumos, pelo período de três meses.

31/12/1969 21:00:00

Outros

PREFEITURA DE BANANAL - SP

212-2024

Recebendo propostas

Acessar processo

Aquisição de eletrodos de membro adulto tipo Cardioclip para aparelhos de ECG

25/10/2024 00:00:00

Dispensa

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

517/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.277/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2024; OBJETO: "O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monte Alegre do Sul. " Prazo para inscrição: entre os dias 24 de outubro a 31 de outubro de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha Prefeito

31/12/1969 21:00:00

Edital de Chamamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

9/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ração Animal, Medicamentos e Produtos de uso Veterinário para o Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

17/10/2024 00:01:00

Pregão Eletrônico

MUNICIPIO DE BILAC [BILAC-SP]

052/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL DE ESCRITORIO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

02/10/2024 17:00:00

Pregão Eletrônico

MUNICIPIO DE PARDINHO [PARDINHO-SP]

24/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PISO DE CONCRETO ESTAMPADO, COM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital.

16/10/2024 17:00:00

Pregão Eletrônico

MUNICIPIO DE AMERICANA

084/2024/2024

Recebendo propostas

Acessar processo

CENTRAL DE ANTENDIMENTO : 3003.5455

Licitações a partir de SP

Processos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Contratação de Empresa Especializada para Locação de 01 Equipamento Analisador Automático Bioquímico com Fornecimento de Insumos, pelo período de três meses.

Aquisição de eletrodos de membro adulto tipo Cardioclip para aparelhos de ECG

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ração Animal, Medicamentos e Produtos de uso Veterinário para o Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL DE ESCRITORIO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES