Conforme edital publicado no diário oficial de 01 de agosto de 2020, foi aberto Chamamento Público para cadastramento de 170 Prefeituras do Estado interessadas na execução do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea, firmado entre a União e o Governo do Estado de São Paulo”.
O Programa, tem como função o abastecimento das redes de alimentação por meio das compras públicas, a promoção do acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança nutricional, e fortalecimento das redes comerciais locais e regionais do ramo da alimentação, sendo uma grande oportunidade para os pequenos negócios e agricultores familiares no fornecimentos desses produtos.
As 170 Prefeituras mapeadas e indicadas abaixo para a execução do PAA, são aquelas com o número de habitantes inferior a 80 mil e com os índices mais altos no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional – Mapa Insan (2018), sendo elas:
- 1 Águas de Lindóia
- 2 Águas Santa Bárbara
- 3 Alambari
- 4 Altair
- 5 Altinópolis
- 6 Álvares Machado
- 7 Analândia
- 8 Andradina
- 9 Anhembi
- 10 Aparecida
- 11 Apiaí
- 12 Araçariguama
- 13 Aramina
- 14 Arandu
- 15 Arapeí
- 16 Areias
- 17 Avaí
- 18 Avanhandava
- 19 Bananal
- 20 Barra Bonita
- 21 Barrinha
- 22 Bastos
- 23 Bento de Abreu
- 24 Bertioga
- 25 Biritiba-Mirim
- 26 Bocaina
- 27 Bom Jesus dos Perdões
- 28 Borborema
- 29 Buritama
- 30 Cabrália Paulista
- 31 Cabreúva
- 32 Cachoeira Paulista
- 33 Caiabu
- 34 Cajati
- 35 Cajuru
- 36 Campos do Jordão
- 37 Cananéia
- 38 Canitar
- 39 Capivari
- 40 Castilho
- 41 Cesário Lange
- 42 Charqueada
- 43 Colômbia
- 44 Cravinhos
- 45 Cunha
- 46 Descalvado
- 47 Dourado
- 48 Embu-Guaçu
- 49 Espírito Santo do Pinhal
- 50 Estiva Gerbi
- 51 Fartura
- 52 Gabriel Monteiro
- 53 Guaiçara
- 54 Guapiara
- 55 Guaraci
- 56 Guarantã
- 57 Guararapes
- 58 Lacri
- 59 Ibirarema
- 60 Igarapava
- 61 Igaratá
- 62 Iguape
- 63 Iperó
- 64 Ipeúna
- 65 Itaberá
- 66 Itaí
- 67 Itapira
- 68 Itapirapuã Paulista
- 69 Itararé
- 70 Itariri
- 71 Itobi
- 72 Itupeva
- 73 Jaborandi
- 74 Jaboticabal
- 75 Jacupiranga
- 76 Jambeiro
- 77 Jardinópolis
- 78 Jeriquara
- 79 Joanópolis
- 80 Juquiá
- 81 Juquitiba
- 82 Lavínia
- 83 Macedônia
- 84 Mairinque
- 85 Maracaí
- 86 Mendonça
- 87 Mira Estrela
- 88 Miracatu
- 89 Mirandópolis
- 90 Mirante do Paranapanema
- 91 Mongaguá
- 92 Monteiro Lobato
- 93 Motuca
- 94 Narandiba
- 95 Natividade da Serra
- 96 Nazaré Paulista
- 97 Neves Paulista
- 98 Nhandeara
- 99 Nova Aliança
- 100 Nova Campina
- 101 Novo Horizonte
- 102 Olímpia
- 103 Onda Verde
- 104 Orindiúva
- 105 Osvaldo Cruz
- 106 Ouro Verde
- 107 Palmares Paulista
- 108 Palmeira d`Oeste
- 109 Palmital
- 110 Pariquera-Açu
- 111 Pedro de Toledo
- 112 Peruíbe
- 113 Pindorama
- 114 Pinhalzinho
- 115 Piquerobi
- 116 Piraju
- 117 Pirajuí
- 118 Pirang
- 119 Pitangueiras
- 120 Planalto
- 121 Porangaba
- 122 Potirendaba
- 123 Presidente Epitácio
- 124 Promissão
- 125 Rafard
- 126 Ribeirão Branco
- 127 Ribeirão Grande
- 128 Rincão
- 129 Rio das Pedras
- 130 Rio Grande da Serra
- 131 Riversul
- 132 Rosana
- 133 Rubiácea
- 134 Sagres
- 135 Sales
- 136 Salto de Pirapora
- 137 Santa Adélia
- 138 Santa Cruz das Palmeiras
- 139 Santa Rita do Passa Quatro
- 140 Santo Antônio da Alegria
- 141 Santo Antônio de Posse
- 142 Santo Antônio do Aracanguá
- 143 Santo Antônio do Pinhal
- 144 Santo Expedito
- 145 São Bento do Sapucaí
- 146 São Lourenço da Serra
- 147 São Luís do Paraitinga
- 148 São Pedro
- 149 São Pedro do Turvo
- 150 São Simão
- 151 Sarapuí
- 152 Sarutaiá
- 153 Silveiras
- 154 SudMennucci
- 155 Suzanápolis
- 156 Tabapuã
- 157 Tabatinga
- 158 Taiaçu
- 159 Tambaú
- 160 Tanabi
- 161 Taquaritinga
- 162 Tietê
- 163 Tremembé
- 164 Uchoa
- 165 Urânia
- 166 Urupês
- 167 Vargem
- 168 Vargem Grande Paulista
- 169 Viradouro
- 170 Vista Alegre do Alto
Tais Prefeituras podem realizar seu cadastramento por meio do link: (https://chamamento.agricultura.sp.gov.br/) durante o período do dia 01 até o dia 12 de agosto, devendo indicar:
- Entidade apta a receber alimentos do Programa, que subscreverá Termo de Compromisso;
- Conselho de Controle Social (COMSEA ou CMDR ou COMSEAS).
O cadastramento dos fornecedores e agricultores familiares interessados, será realizado por meio de chamamento público específico, e após o período de inscrição das Prefeituras, que se encerra no dia 12/08.
Os devidos detalhamentos serão divulgados após esta data, então fique de olho para não perder essa oportunidade de aumentar suas vendas!
